Tag Archives: Advogados no Porto

Artigo no Advogadoo

  Segurado omite existência de incapacidade O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que, tendo o segurado omitido que era portador de uma incapacidade …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Arrendatários com idade igual ou superior a 65 anos O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que é inconstitucional, por violação do princípio …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Cálculo do valor da indemnização O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que sendo estipulado, num seguro de acidentes pessoais, que em caso …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,
Artigo no Advogadoo

  Apoio requerido depois de proferida a sentença O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que o apoio judiciário, quando concedido, abrange apenas os …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Compensação pecuniária devida ao ex-cônjuge O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível fixar uma compensação pecuniária ao cônjuge que, após …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Critérios de seleção do posto de trabalho a extinguir O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para efeitos de seleção do posto de …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,
Artigo no Advogadoo

  Efeitos do casamento de um dos membros na união de facto O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que o casamento de um …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Direito a arrendamento após o fim da união de facto O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que não constitui casa de morada …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Reserva de propriedade a favor do banco O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que, num contrato de compra e venda a prestações …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Em análise prática de crime de violência doméstica O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que comete um crime de violência doméstica o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
SUBMETA O SEU CASO AGORA!