Tag Archives: Advogado Online

Artigo no Blog Advogadoo

  Tribunal esclarece fundamento legal O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o regime da inabilitação visa tutelar o interesse do inabilitado, protegendo-o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Vítimas encontram foto do assaltante no Facebook O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que, embora formalmente realizado, não pode ser tido em …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Decisão no processo depois de ausência de resposta O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o processo deve prosseguir para julgamento quando …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Blog Advogadoo

  Obras em zona de uso exclusivo de fração autónoma O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a mera prova da construção de …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Blog Advogadoo

  Resolução de contrato de trabalho com justa causa O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não é suscetível de revelar a vontade …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Procedimento especial e dispensa de pagamento de caução O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o arrendatário que beneficie de apoio judiciário …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Blog Advogadoo

  Causa de força maior O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a responsabilidade pelo risco é excluída quando o acidente resulte de …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Blog Advogadoo

  Denúncia do contrato durante o período experimental O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a conversão do contrato de trabalho temporário em contrato …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Idade do veículo e perda total O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que é excessivamente onerosa, não podendo ser exigida à seguradora, …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Blog Advogadoo

  Ónus da prova, espírito de liberalidade e gratuitidade O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o ónus da prova de liberalidades inoficiosas, …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
SUBMETA O SEU CASO AGORA!