Category Archives: Direito de Família

poder paternal

Como vimos no artigo anterior sobre regulação paternal, este processo decide o destino dos filhos, fixando os alimentos a estes devidos, através da respetiva prestação. …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:

O processo de regulação do poder paternal tem como objetivo principal decidir qual o destino dos filhos, fixar a sua pensão de alimentos e o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:

Encontra-se numa situação de divórcio e tem filhos? Conheça as regras para definir a pensão de alimentos. O casamento pode ter um fim mas os …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:

Quando é que somos herdeiros? Esta é uma questão que se coloca muitas vezes em casos de direito das sucessões e heranças. Assim, só no …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: ,

O Sistema de Mediação Familiar apoia no tratamento de situações que  envolvam o #divórcio e separação de pessoas e bens; a conversão da separação de …(+)

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O divórcio é o rotura legal e definitiva do vínculo do casamento civil. O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos aos …(+)

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O divórcio é sempre um processo complicado e doloroso para o casal. Mas para tomar decisões, é preciso estar bem informado.   Existem duas formas …(+)

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A Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada a 20 de Novembro de 1959 pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV). Esta declaração tem como base …(+)

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Direito da Família – Divórcio O direito de família é constituído pelo conjunto das regras jurídicas que se aplicam às relações entre as pessoas unidas …(+)

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Tornou-se muito fácil encontrar o advogado ideal para tratar do seu caso Com Advogadoo.com você pode facilmente contactar um advogado da sua zona geográfica. Procura …(+)

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