Category Archives: Direito de Família

Artigo no Advogadoo

  Crime de dano em análise O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que comete um crime de dano o cônjuge que danifique um …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Consequências do rompimento do vínculo O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que para ter direito à casa de morada de família, o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Limites do desconto no vencimento do devedor de alimentos O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que o desconto no vencimento do devedor …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Aplicação da lei no tempo O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que a alteração introduzida na lei, a partir de 1 de …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,

  Rendimento superior ao valor das despesas comprovadas O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que o direito a alimentos de um ex-cônjuge sobre …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,

  Proteção da casa de morada de família O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, por imposição legal, sempre que um dos unidos de …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,

  Incapacidade de gestão do património pessoal O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que deve ser declarada a inabilitação de quem, embora estando …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,

  Pedido de atribuição provisória da casa de morada de família O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que o cônjuge a quem não …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,

  Alteração do regime de bens do casamento O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que não pode ser considerada abusiva a conduta do …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , , ,

  Questão de particular importância para a vida do menor O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que não deve ser indeferido liminarmente o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , , ,
SUBMETA O SEU CASO AGORA!