Category Archives: Direito de Família

Artigo no Advogadoo

  Determinação do número de crimes praticados O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que no crime de violação da obrigação de alimentos, porque …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,
Artigo no Advogadoo

  Enriquecimento sem causa O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que para que se possa considerar que um dos membros da união de …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Passivo a considerar na relação de bens O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que existem especificidades na liquidação e partilha do património …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Impossibilidade de provar questões de direito O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que as expressões encargos normais da vida familiar, proveito comum …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,

  Incapacidade económica do ex-cônjuge para prestar alimentos ao outro O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que só na eventualidade de o ex-cônjuge …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,
Artigo no Advogadoo

  Em análise prática de crime de violência doméstica O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu que comete um crime de violência doméstica o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
Artigo no Advogadoo

  Saída de menores para o estrangeiro O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que os menores que viajem para o estrangeiro na companhia …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
Artigo no Advogadoo

  Fixação de alimentos provisórios durante a suspensão da instância O Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu que, estando suspensa, por existência de causa …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,

  Pai castiga filha agredindo-a com um cinto O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que comete um crime de ofensa à integridade física …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , , ,
Artigo no Advogadoo

  Crime de dano em análise O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que comete um crime de dano o cônjuge que danifique um …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags: , , ,
SUBMETA O SEU CASO AGORA!