Author Archives: Apoio ao Cliente

direito_consumidor

Enquanto consumidor, sempre que compra um produto ou adquire um serviço espera que este não coloque em risco a sua saúde e segurança. E isso …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
divorcio

A pensão de alimentos é uma prestação em dinheiro, paga mensalmente, devida a menores, crianças ou jovens  (até aos 25 anos de idade em caso …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
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Todos os dias temos de comprar este ou aquele produto, no entanto, muitas vezes não temos consciência dos nossos direitos de consumidor. Neste artigo damos-lhe …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
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O direito a prestações familiares (abono de família, abono escolar, licença de maternidade/paternidade, etc.) é feito com base não na nacionalidade mas sim tendo em …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
crianças

Na regulação do poder paternal muitas vezes os progenitores não agem de acordo com a lei, ocorrendo por exemplo, o rapto dos filhos.É esta situação …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
poder_paternal

Em situações de divórcio e poder paternal nem sempre os processos correm como desejaríamos, e muitas são as vezes que nos confrontamos com custos que …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
divorcioepoderparental

Quando surgem situações de divórcio, em caso de existência de filhos muitas vezes as primeiras questões que se colocam são: como é que se determina …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
poder paternal

Como vimos no artigo anterior sobre regulação paternal, este processo decide o destino dos filhos, fixando os alimentos a estes devidos, através da respetiva prestação. …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:

O processo de regulação do poder paternal tem como objetivo principal decidir qual o destino dos filhos, fixar a sua pensão de alimentos e o …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:

Na próxima semana celebra-se mais um dia internacional da crianças. Mas porque todos os dias devem ser dias de brincar, hoje falamos sobre o direito …(+)

Post By: on Oct 24, 2013 Tags:
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